Jurisprudência do amor

Escrever bem, e em bom Portugues sempre me chama a atenção. Assim lhes apresento este texto enviado pelo advogado Carlos Aquino, através do portal Vitrine do Cariri, na coluna do Fred Menezes. Este texto descreve a imensa criatividade do mundo juridico .

Já parou pra pensar sobre a jurisdição do relacionamento? !? É puro processo.

Todo relacionamento traz embutido um processo de conhecimento, ao qual se segue o processo de execução.

A doutrina da mocidade, então, inventou as medidas cautelares e a tutela antecipada. Afinal de contas, com o 'ficar', você já obtém aquilo que conseguiria com o relacionamento principal, e, além do mais, toma conhecimento de tudo o que possa acontecer no futuro, já estando precavido.

Esse processo de conhecimento pode, de cara, ser extinto sem julgamento de mérito, por carência de ação. Pior é o indeferimento da inicial por inépcia. E sem contar que na ausência do impulso oficial a coisa não vai pra frente.

Havendo ilegitimidade de parte, o que normalmente se constata apenas na fase probatória; ou ainda, a impossibilidade do pedido, não tem quem agüente.

E quando é o caso, ainda mais freqüente, de falta de interesse… aí paciência!
Se ocorrer intervenção de terceiros, a coisa complica, pois amplia objetiva e subjetivamente o campo do relacionamento, transformando-o em questão prejudicial.

Pois, como se sabe, todo litisconsórcio ativo é facultativo, dependendo do grau de abertura e modernidade do relacionamento.

É necessário estar sempre procedendo ao saneamento da relação, para se manter a higidez das fases futuras.É um procedimento especial, uma mescla entre processos civil e penal, podendo seguir o rito ordinário, sumário, ou, até mesmo, o sumaríssimo… dependendo da disposição de cada um.

A competência para dirimir conflitos é concorrente. E a regra é que se busque sempre a transação.Com o passar do tempo, depois de produzidas todas as provas de amor, chega o momento das alegações finais… é o noivado!

Este pode acontecer por simples requerimento ou então por usucapião. Alguns conseguem a prescrição nesta fase.

E na hora da sentença: 'Eu vos declaro marido e mulher, até que a morte os separe'. Em outras palavras, está condenado a pena de prisão perpétua.

São colocadas as algemas no dedo esquerdo de cada um, na presença de todas as testemunhas de acusação.

E, de acordo com as regras de direito das coisas, 'o acessório segue o principal'… casou, ganha uma sogra de presente. E neste caso específico, ainda temos uma exceção, pois laços de afinidade não se desfazem com o fim do casamento.

Mas essa sentença faz apenas coisa julgada formal. É possível revê-la a qualquer tempo… mas se for consensual, tem que esperar um ano, apenas!

Talvez você consiga um 'habeas corpus' e… novamente a liberdade.Como disse alguém que não me lembro agora, 'o casamento é a única prisão em que se ganha liberdade por mau comportamento'.

Ah!!! Nesse caso você será condenado nas custas processuais e a uma pena restritiva de direitos: prestação pecuniária ou perdimento de bens e valores.

Texto: Carlos Aquino

Nota: Paulo Medeiros

Foto: Desconhecido

Webmaster: Paula Medeiros

DEMOCRACIA SAI CARA, DITADURA É BARATA

É o povo que paga os elevados custos financeiros da Democracia.

O povo-povo paga a Ditadura com sofrimentos, tortura física e mental, o silêncio, a falta de Liberdade para viver, pensar, dizer, criar, decidir por si o que quer para a sua vida. E o dinheiro que politicamente o governo ditador poupa ao Estado não é aplicado na melhoria das condições de vida do povo, mas apenas em compadrios pessoais, empresariais, capitalistas, militares e religiosos.

A pior das democracias é aquela que, como a portuguesa e a brasileira, maiores desigualdades cria e deixa existir entre os ricos e os pobres.

A pior das ditaduras é aquela exercida conjuntamente pela Política e a Religião, os políticos e os religiosos, como aconteceu em Portugal durante os 48 anos do regime do Estado-Igreja imposto pelo nazi-fascista católico Salazar.

Piores e mais assassinas são as ditaduras da trindade Militarismo-Fascismo-Catolicismo que têm existido na América Central e do Sul. E nos regimes totalitaristas dividido por religiosos, políticos e militares que existem em países onde o povo-povo é totalmente controlado, manietado e mantido num passado longínquo pelo deus Alah.

Milhões de portugueses já viveram a experiência do que é uma tortura psicológica, intelectual e cívica ao viver subjugados por um sistema ditatorial formado por fascistas e igrejistas católicos radicais.

Por isso, os que querem viver como seres humanos livres escolhem a Democracia, apesar dos defeitos deste regime que são o reflexo das acções políticas de grandes e pequenos bandidos, corruptos e oportunistas partidários que a corrompem e a tornam tão maldita e criticada pelas pessoas a quem têm feito sofrer e cortado as pernas da evolução humana.

Nas próximas eleições em Portugal, a 27 de Setembro, será que os portugueses vão, outra vez, deixar-se enganar pelas falinhas mansas e beijinhos dos “salazaristas” e “igrejistas” que se esconderam nos partidos de Direita (PSD e CDS(PP) do após 25 de Abril?

Em Portugal e no Brasil, em todos os países democráticos de Língua Portuguesa, votemos na Liberdade de viver e na Democracia de escolher, mesmo que erremos ao dar o voto a um ou outro político “filho da puta” que constem das listas de ofertas da Esquerda.

Texto de MARQUES PEREIRA
Cartoon: Autor ilegível
Webmaster: Paula Medeiros

TAMIFLU

Embora muito já comentado aqui no Blog sobre a gripe suína, hoje volto a escrever sobre o assunto principalmente depois do agravamento da pandemia na America Latina , e assim incluído o Brasil. No hemisfério norte, por ser verão, os casos não estão se espalhando com a velocidade que ocorre no Brasil.

Mas o aspecto diferencial que quero lhes falar, é sobre o medicamento TAMIFLUR, nome comercial cujo componente principal é o fosfato de oseltamivir. Este medicamento, na pratica é o único que realmente pode fazer algo para com os pacientes infectados com o vírus.

Assim, pelo acompanhamento que faço, saibam amigos leitores que este medicamento tem salvo vidas, e sinceramente não acho valido o procedimento de alguns países que só o utiliza quando o paciente esta em estado grave. Aqui na América do sul, pudemos acompanhar na pratica, a utilização do mesmo em três diferentes países. Achei excelente a maneira esta sendo aplicado no Chile. Lá o medicamento esta sendo aplicado em todos pacientes com os sintomas iniciais da doença que procuram o centro de saúde e o medicamento esta sendo vendido nas farmácias. Desde que se começou assim a ser feito o numero de mortes diminuiu bastante.

No Brasil, o medicamento não se encontra nas farmácias, apenas nos centros de referencia.Isto tem provocado que inúmeros casos em que os pacientes começam a tomar o medicamento, dias depois de acometidos(o que é inútil). Sabe-se que o governo comprou todo o estoque do laboratório “Roche”, e divulga através da comunicação social que controla desta maneira para evitar o uso indiscriminado do medicamento, que possivelmente poderia concorrer a mutação do vírus. Esta decisão, também já promove o contrabando e remédios falsos, a maioria oriunda do Paraguai.

Sinceramente, acho esta política uma temeridade, pois enquanto não temos uma vacina , temos que utilizar todas as armas. Prova disto é que em cidades muito afetadas no estado do Rio Grande do Sul, caso de Passo Fundo, à revelia do Ministério da Saúde, os hospitais locais decidiram ministrar o remédio a todo os doentes que apresentem alteração pulmonar perceptível, e os resultados têm sido excelentes .

Como age o Tamiflur. O vírus A só ataca as células do sistema respiratório. O vírus possui “ganchos” para se acoplar as células do pulmão, e ao acoplar-se o vírus começa a se reproduzir. Assim, cerca de 10 horas , entre 10 mil e um milhão de vírus explodem a célula e atacam outras células.. O antiviral Oseltamir se acopla aos ganchos dos vírus, impedindo que ataquem outras células. Um mecanismo até simples de ação.

Em Portugal, o medicamento esta disponível à venda com prescrição médica e sua indicação esta nas alterações pulmonares sob suspeita. O grande e maior numero de casos em pleno verão se concentra na região do Algarve. Tomara que daqui para o outono, a vacina comece a ser aplicada, pois a chegada do frio preocupa. Pelo sim, pelo não, e como estou no Brasil pedi a meu irmão que me trouxesse de Portugal uma caixa do Tamiflur.

Texto: Paulo Medeiros

Foto: A.N.I

Webmaster: Paula Medeiros

AGOSTO TEMPO DE FÉRIAS DOS PORTUGUESES

A crise económica começa a recuar nos países da Europa, mas em Portugal a crise financeira que lhe está ligada ainda vai durar e preocupar os portugueses nos anos mais próximos.

Todavia, se olharmos para o movimento nas praias e nas agências de viagens turísticas, nota-se que Agosto é tempo de férias para o menos pobre, a classe média e os ricos.

E se apreciarmos o movimento nas aldeias, vilas e cidades do interior, aqui é tempo dos emigrantes regressarem às suas terras para passar férias de saudade dos familiares e da casa que os aguarda quando regressarem de vez –os que regressarem, pois muitos só passarão a vir a Portugal como “turistas da terra”.

Os hotéis das praias do Algarve, a região mais turística de Portugal, esgotaram a lotação, excepto os de luxo com cinco estrelas.

A oferta do Algarve espalha-se de leste a oeste com as praias de Monte Gordo, Manta Rota, Ilha de Tavira, Ilha de Armona, Quinta do Lago, Quarteira, Vilamoura, Falésia, Maria Luísa, Albufeira, Armação de Pêra, Carvoeiro, Praia da Rocha, Alvor, Luz e Mareta, entre outras.

No sudoeste do Alentejo há praias não tão famosas como no Algarve, mas muito apetecíveis em paisagem, menos agitação e boa gastronomia. Eis algumas: Zambujeira do Mar, Vila Nova de Milfontes, Ilha do Pessegueiro, Porto Covo, S. Torpes, Santo André, Melides, Carvalhal, Comporta e Tróia.

A sul de Lisboa temos as chamadas “praias da linha” desde Oeiras ao Estoril e Cascais, passando por Carcavelos.

A oeste de Lisboa há a linda e brava praia do Guincho, Maçãs, Azenhas do Mar, Magoito e Ericeira.

E pelo que resta dos 800 quilómetros da costa marítima portuguesa encontraremos ainda Santa Cruz, Porto Novo, Consolação, Foz do Arelho, S. Martinho do Porto, Nazaré, S. Pedro de Muel, Vieira, Figueira da Foz, Costa Nova, Espinho, Póvoa do Varzim, Esposende, Vila Praia de Âncora, Moledo e Caminha, entre centenas de outras.

Também há praias fluviais e de barragens no interior do país, algumas muito aprazíveis e bem tratadas para as populações locais que não gostam do mar ou que não podem financeiramente deslocar-se às grandes praias de veraneio.

Muitos portugueses também escolhem sobretudo as praias do Brasil, Espanha, México, Tunísia e Marrocos.

Outros preferem viagens de conhecimento em outras cidades e culturas que existem por todo o espaço da comunidade da União Europeia (UE) em que Portugal está integrado.

O que os portugueses mais procuram em Agosto é sol, água, descanso e diversão. Muitos regressam a casa cansados, mas morenos e de “baterias carregadas” para mais um ano de trabalho e preocupações.

Texto de Marques Pereira
Foto: Marques Pereira
Webmaster: Paula Medeiros.

Telefonia movél no Nordeste Brasileiro

Acostumado nos últimos anos aos serviços de telefonia móvel da Europa, custou-me re-conviver com os disponibilizados no Brasil, e principalmente aqui na região nordeste.

Não que no Brasil as telecomunicações sejam ruins, mas tal como tudo que há de melhor esta no sul e sudeste, e no resto fica a ver navios....

Na verdade e na pratica só há uma cobertura, digamos 100 por cento dos serviços apenas no litoral nordestino, onde há uma maior concentração da população. Se o leitor ou turista partir para o interior, ai começará os problemas, pois só vai encontrar nas cidades maiores e mesmo assim, nos perímetros urbanos e também quase só com os serviços básicos. Assim serviços de internet 3G, só têm, por exemplo, no estado da Paraíba, em apenas duas cidades: Campina Grande e João Pessoa.

Uma lastima. Por falar em internet, por aqui o sistema DSL, ou via cabo também só esta disponível nas duas cidades. Outro detalhe Importante, é que estes mesmos serviços são caros e muito mal oferecidos.

Temos na região, as quatro maiores empresas que operam no Brasil, sendo três delas de origem estrangeira. Temos a TIM de origem italiana, a CLARO que é de origem Mexicana, um gigante das comunicações na América Latina, a VIVO (da Portugal Telecom) e a OI que se diz orgulhar-se, por ser a única operadora genuinamente nacional. A maioria delas comprou lotes de quando os nossos serviços foram privatizados, e foram vendidas as empresas particulares.

O perfil do consumidor até que se parece com o de Portugal, onde a maioria prefere sempre os serviços pré-pagos, ou seja, o consumidor compra através de cartões uma quantidade de valores a serem consumidos. As empresas se esforçam para oferecer, os pós pagos, mas a população, principalmente menos favorecida prefere mesmo os pré pagos.

O mercado é vasto, pois tem um publico consumidor de mais de 100 milhões de habitantes, o que parece mesmo uma mina para as tais empresas. A guerra competitiva entre ela esta gerando uma onda de pessoas terem de portar dois aparelhos telefônicos, para que possam aproveitar as promoções de mais de uma empresa.

Mas, voltemos à questão da cobertura, porque ela é tão baixa, ou seja, só cobre cerca de 60% da região. Segundo as empresas, não é interessante, investir em áreas não rentáveis, alegando sempre que há enormes custos. Mas, a agencia reguladora do governo Brasileiro já esta fiscalizando com mais rigor e as operadoras têm de investir em áreas de pouco lucro mesmo.

Para que o nosso leitor entenda, isto cria uma grande controvérsia perante a opinião publica, ou seja, permitir que grupos estrangeiros atuem, pois estes se esquecem que na compra de qualquer coisa em nosso pais, compra-se o Filé, mas leva-se também os ossos.

Eu particularmente só vou ficar satisfeito quando eu ver exemplos , como vi em Portugal, onde vi telefonia 3G ate em Terrugem no Alentejo.

Como diz o ditado, não adianta termos em pleno século XXI uma das maiores economias do mundo, mas ainda estamos sem telefonia e com muitas estradas de chão batido.

Uma vergonha!

Texto: Paulo Medeiros
Foto: ANI
Webmaster: Paula Medeiros