Para que nosso leitor compreenda, este assunto está bastante comentado aqui no nordeste do Brasil. Numa decisão histórica o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil cassou o mandato do governador de meu estado, o da Paraíba.
Para que o leitor conheça mais, segue um pequeno relato do Sr. Cássio da Cunha Lima:
É formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Filho de Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que governou o estado de 1991 a 1994 e de Maria da Glória Rodrigues Cunha Lima. Tem três irmãos: Ronaldo Filho, Glauce e Savigny.
É casado com Sílvia Almeida Cunha Lima e tem três filhos: Diogo, Marcela e Pedro.
Em: 1988: É eleito prefeito de Campina Grande pela 1ª vez com 53.720 votos, 52,3% do total. Na prefeitura, durante seu governo foram construídos o Ginásio de Esporte "O Meninão", "Museu Vivo da Ciência", reformou a Maternidade, transformando-a em "Instituto de Saúde Elpídio de Almeida" (ISEA), e ampliou significativamente o índice de saneamento básico da cidade.
2002: Renuncia ao cargo de prefeito de Campina Grande para candidatar-se a governador da Paraíba pelo PSDB, sendo eleito no segundo turno com 889.922 votos (51,35%), derrotando Roberto Paulino do PMDB. No primeiro turno obteve 752.297 votos.
2003: Toma posse como governador da Paraíba.
2006: Cássio é candidato à reeleição, derrotando no segundo turno o senador e ex-governador José Maranhão do PMDB com 1.003.102 votos (51,35% dos votos). Torna-se o primeiro político paraibano a ultrapassar a marca de um milhão de votos numa eleição. No primeiro turno, também vencido por Cássio, obteve 943.922 votos.
2007: É cassado pelo TRE/PB, no dia 30 de julho de 2007 acusado de usar um programa social da Fundação de Ação Comunitária (FAC) em benefício de sua candidatura à reeleição durante o período eleitoral de 2006, Dois dias depois, o TSE concede uma liminar que lhe garante no cargo de governador até o julgamento final do processo no TSE. Em 10 de dezembro de 2007, Cássio é novamente cassado pelo TRE por suposto uso eleitoreiro do Jornal estatal A União também durante a campanha eleitoral de 2006. Atráves de uma nova uma liminar, consegue permanecer no cargo.
2008: Tem a sua cassação pelo "Caso FAC" no TRE, confirmada por unanimidade dos votos no TSE em 20 de novembro. Apesar disso, consegue uma nova liminar, por cinco votos a dois, tendo assim tem o direito de ficar no poder até que saia o resultado final do processo.
Em toda historia contemporânea, nunca havia acontecido algo semelhante. Politicamente a Paraíba, é um dos menores estados do Brasil, ma sempre insurgiu em momentos difíceis de nossa historia contra causas perdidas. Foi assim em 1930, foi assim até quando era colônia, ao expulsar holandeses, quando os reforços de Lisboa nunca chegavam.
O momento atual é outro, mas mais uma vez temos características diferentes, pois temos um dos poucos governadores que não faz parte da base aliada do Governo Lula.
A acusação dos perdedores foi, que houve compra de votos na campanha eleitoral, baseado nas ações sociais do governo. Nada nunca ficou comprovado, mas mesmo assim o processo que se iniciou na justiça estadual, foi confirmado em Brasília. O julgamento foi um dos mais rápidos da historia, quase que cerceando os princípios de defesa. Mais de um milhão de brasileiros teve sua escolha preterida por sete juízes.
Trataram o assunto, como se tivessem retirando um simples sindico de um edifício residencial. Terminado o julgamento, iniciou-se uma verdadeira batalha jurídica que depois de tanta repercussão conseguiu que o tribunal aceitasse uma ação cautelar que permite o governador no cargo até não haver mais nenhum recurso. Ressurge assim, a esperança que se possa restabelecer a injustiça.
Argumentos é o que não faltam, mas destaco as observações magníficas do jornalista Carlos Chagas:
“O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Concorrendo a mais um mandato, o governador teria distribuído 35 mil cheques no valor de 3,5 milhões de reais para obras assistenciais de sua administração. Não vamos entrar no mérito da decisão do TSE. Se a lei estabelece que não pode, então não pode mesmo. Só que tem um problema. Naquele ano outros governantes concorreram à reeleição no exercício de seus mandatos. Inclusive um especial, o presidente Lula. A pergunta que não quer calar é se durante a campanha, permanecendo no governo, o grande companheiro mandou sustar a distribuição do bolsa-família para os milhões de beneficiados? Não mandou nem interrompeu. Tratou-se, então, do mesmo uso eleitoral de um programa assistencial. Alguém teve coragem de solicitar a cassação do mandato do Lula? Mas as situações não seriam exatamente iguais? A conclusão não pode ser contra o presidente da República por haver implantado um programa fundamental para as populações menos favorecidas. Suspender a distribuição do auxílio equivaleria à maldade pura. Por que, então, terá sido um ato de justiça contra o governador Cássio Cunha Lima a cassação de seu mandato?"
Texto: Paulo Medeiros
Foto: A.N.I.
Webmaster: Paula Medeiros
Para que o leitor conheça mais, segue um pequeno relato do Sr. Cássio da Cunha Lima:
É formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Filho de Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que governou o estado de 1991 a 1994 e de Maria da Glória Rodrigues Cunha Lima. Tem três irmãos: Ronaldo Filho, Glauce e Savigny.
É casado com Sílvia Almeida Cunha Lima e tem três filhos: Diogo, Marcela e Pedro.
Em: 1988: É eleito prefeito de Campina Grande pela 1ª vez com 53.720 votos, 52,3% do total. Na prefeitura, durante seu governo foram construídos o Ginásio de Esporte "O Meninão", "Museu Vivo da Ciência", reformou a Maternidade, transformando-a em "Instituto de Saúde Elpídio de Almeida" (ISEA), e ampliou significativamente o índice de saneamento básico da cidade.
2002: Renuncia ao cargo de prefeito de Campina Grande para candidatar-se a governador da Paraíba pelo PSDB, sendo eleito no segundo turno com 889.922 votos (51,35%), derrotando Roberto Paulino do PMDB. No primeiro turno obteve 752.297 votos.
2003: Toma posse como governador da Paraíba.
2006: Cássio é candidato à reeleição, derrotando no segundo turno o senador e ex-governador José Maranhão do PMDB com 1.003.102 votos (51,35% dos votos). Torna-se o primeiro político paraibano a ultrapassar a marca de um milhão de votos numa eleição. No primeiro turno, também vencido por Cássio, obteve 943.922 votos.
2007: É cassado pelo TRE/PB, no dia 30 de julho de 2007 acusado de usar um programa social da Fundação de Ação Comunitária (FAC) em benefício de sua candidatura à reeleição durante o período eleitoral de 2006, Dois dias depois, o TSE concede uma liminar que lhe garante no cargo de governador até o julgamento final do processo no TSE. Em 10 de dezembro de 2007, Cássio é novamente cassado pelo TRE por suposto uso eleitoreiro do Jornal estatal A União também durante a campanha eleitoral de 2006. Atráves de uma nova uma liminar, consegue permanecer no cargo.
2008: Tem a sua cassação pelo "Caso FAC" no TRE, confirmada por unanimidade dos votos no TSE em 20 de novembro. Apesar disso, consegue uma nova liminar, por cinco votos a dois, tendo assim tem o direito de ficar no poder até que saia o resultado final do processo.
Em toda historia contemporânea, nunca havia acontecido algo semelhante. Politicamente a Paraíba, é um dos menores estados do Brasil, ma sempre insurgiu em momentos difíceis de nossa historia contra causas perdidas. Foi assim em 1930, foi assim até quando era colônia, ao expulsar holandeses, quando os reforços de Lisboa nunca chegavam.
O momento atual é outro, mas mais uma vez temos características diferentes, pois temos um dos poucos governadores que não faz parte da base aliada do Governo Lula.
A acusação dos perdedores foi, que houve compra de votos na campanha eleitoral, baseado nas ações sociais do governo. Nada nunca ficou comprovado, mas mesmo assim o processo que se iniciou na justiça estadual, foi confirmado em Brasília. O julgamento foi um dos mais rápidos da historia, quase que cerceando os princípios de defesa. Mais de um milhão de brasileiros teve sua escolha preterida por sete juízes.
Trataram o assunto, como se tivessem retirando um simples sindico de um edifício residencial. Terminado o julgamento, iniciou-se uma verdadeira batalha jurídica que depois de tanta repercussão conseguiu que o tribunal aceitasse uma ação cautelar que permite o governador no cargo até não haver mais nenhum recurso. Ressurge assim, a esperança que se possa restabelecer a injustiça.
Argumentos é o que não faltam, mas destaco as observações magníficas do jornalista Carlos Chagas:
“O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Concorrendo a mais um mandato, o governador teria distribuído 35 mil cheques no valor de 3,5 milhões de reais para obras assistenciais de sua administração. Não vamos entrar no mérito da decisão do TSE. Se a lei estabelece que não pode, então não pode mesmo. Só que tem um problema. Naquele ano outros governantes concorreram à reeleição no exercício de seus mandatos. Inclusive um especial, o presidente Lula. A pergunta que não quer calar é se durante a campanha, permanecendo no governo, o grande companheiro mandou sustar a distribuição do bolsa-família para os milhões de beneficiados? Não mandou nem interrompeu. Tratou-se, então, do mesmo uso eleitoral de um programa assistencial. Alguém teve coragem de solicitar a cassação do mandato do Lula? Mas as situações não seriam exatamente iguais? A conclusão não pode ser contra o presidente da República por haver implantado um programa fundamental para as populações menos favorecidas. Suspender a distribuição do auxílio equivaleria à maldade pura. Por que, então, terá sido um ato de justiça contra o governador Cássio Cunha Lima a cassação de seu mandato?"
Texto: Paulo Medeiros
Foto: A.N.I.
Webmaster: Paula Medeiros
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